História do Tribunal

A diocese de Joinville integrou o Tribunal Regional de Florianópolis desde 26 de abril de 1974 sendo este, desde sua fundação, o único Tribunal Eclesiástico do Estado de Santa Catariana. Desde 2013, com o objetivo de atender melhor nossos fiéis, a Diocese tem investido na formação canônica de clérigos e leigos e reuniu, assim, as condições para constituir o próprio Tribunal Diocesano.

Com a publicação do Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, em 15 de agosto de 2015, se intensificaram os esforços para fundar o Tribunal. Em setembro de 2017 enviamos ao Tribunal Papal da Assinatura Apostólica um pedido para eregir o Tribunal Diocesano, pois era necessário contar com a dispensa de titulação dos que ainda não haviam concluído o mestrado em Direito Canônico.

A resposta da Santa Sé autorizando a criação de um Tribunal de competência geral chegou em nossas mãos no dia 27 de fevereiro de 2018. O decreto aprovando a constituição foi assinado pelo Cardeal Prefeito Dominicus Mambreti no dia 31 de janeiro de 2018 com o Prot. n. 2171/18 SAT.

Dom Francisco Carlos Bach, Bispo Diocesano, constituiu o Tribunal, abençoou suas instalações e nomeou seus oficiais no dia 18 de maio de 2018, no auditório da Cúria Diocesana, em solenidade com a presença o Exmo. Dom Wilson Tadeu Jönck, SCJ, arcebispo de Florianópolis, do clero diocesano e de numerosos fieis.

Foi nomeado como primeiro Vigário Judicial o Revmo. Pe. Me. Eduardo da Costa. Desde a sua fundação, o Tribunal tem contribuído para celeridade na administração da justiça eclesiástica na Diocese de Joinville, oferecendo uma maior proximidade com os fiéis que dela precisam.

Além do Tribunal, a Diocese de Joinville conta com estruturas locais para facilitar os tramites judiciais com uma Câmara Eclesiástica de Instrução Processual na Cidade de Mafra, atendendo as comarcas de Mafra e São Bento do Sul e outra em Guaramirim, atendendo a comarca de Jaraguá do Sul.